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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - DECRETO DD17 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - DECRETO DD16 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - DECLARAÇÃO DD6523 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 440/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 27 de Maio de 1981, que alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Exploração Marítima da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 440/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 27 de Maio de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Decreto-Lei 187/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Estabelece disposições relativas às emissões de obrigações a efectuar pela Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Portaria 543/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Portaria 544/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia 1 lugar de assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Portaria 545/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa

    Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Decreto-Lei 188/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Estabelece os princípios gerais das comunicações.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

    Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 1981-07-02 - Decreto-Lei 188-A/81 - Conselho da Revolução

    Determina a constituição na Força Aérea de um quadro com o efectivo de 6 coronéis.

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