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  • Não tem documento Em vigor 1994-04-21 - LISTAGEM DLIST7/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PUBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, ELEITA POR MAIORIA PARA O TRIÉNIO DE NOVEMBRO DE 1992 A NOVEMBRO DE 1995, QUE É A SEGUINTE: PRESIDENTE - ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PINTOR. VICE-PRESIDENTE - AUGUSTO ARTUR SILVA PEREIRA BRANDÃO, ARQUITECTO. SECRETÁRIO - JOÃO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, INVESTIGADOR. VICE-SECRETÁRIO - ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES, LICENCIADO. A RELAÇÃO NOMINAL DOS ACADÉMICOS CORRESPONDENTES NACIONAIS ELEITOS EM 1 DE FEVEREIRO DE 1994 E A SEGUINTE: ANTÓNIO CONCEIÇÃO JU (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-15 - DECLARAÇÃO DDECL15/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940228, A COOPERATIVA CULTURAL DE BAIAO FONTE DE MEL, CRL, COM SEDE EM BAIÃO E A SOCIEDADE VELHA FILARMÓNICA RIACHENSE, COM SEDE EM RIACHOS, TORRES NOVAS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO DD33/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA A COMISSAO PARA A NORMALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INTERFERÃO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: TRES REPRESENTANTES DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), UM DOS QUAIS PRESIDIRA, UM REPRESENTANTE DA ORDEM DOS MÉDICOS, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CURRY CABRAL, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO PORTO, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DO PO (...)

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-28 - DESPACHO 6204/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-02 - DESPACHO 3052/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Reformula a composição da Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, constante do Despacho 116/MDN/94 de 11 de Junho, adequando-a às alterações decorrentes da Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional e a substituição do presidente e alguns vogais. A citada Comissão tem a seguinte composição: Pelo Ministério da Defesa Nacional: Dr. Manuel da Cunha Rêgo, director-geral de Infra-Estruturas, que preside; Contra-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, subchefe do Estad (...)

  • Tem documento Em vigor 2016-09-23 - Anúncio 207/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-09-07 - Decreto-Lei 208/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à transformação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E. P. E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, E. P. E., da Companhia Nacional de Bailado, E. P. E., do Teatro Nacional (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1191/2019 - Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

    Concurso Público para Aquisição de Serviços de Atividades Pedagógicas e de animação na área da apicultura e aquisição de mel e derivados

  • Tem documento Em vigor 2011-03-10 - Anúncio de procedimento 1071/2011 - EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

    Empreitada de Recuperação de Solos Agrícolas nas freguesias de Sortelha e Bendada (Sabugal), S. Vicente da Sé (Guarda), Freixo (Almeida), Rio de Mel (Trancoso), Arcozelo (Gouveia), Vilar Seco (Nelas), Reboleiro (Trancoso) e Maceira (Fornos de Algodres)

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC327/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova as candidaturas apresentadas em 1996, no âmbito do Programa de Requalificação de Áreas Turísticas - PRAT, abrangidas pelas seguintes medidas: Medida nº 1, «Planos de pormenor»: Plano de Pormenor de Quarteira Norte - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Quarteira Nordeste - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Montenegro - Câmara Municipal de Faro; Plano de Reabilitação do Centro Histórico - Câmara Municipal de São Brás de Alportel; Plano de Pormenor de Terminal Rodoviário - Câma (...)

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