1996-09-18 - DESPACHO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)

2000-07-22 - DESPACHO 14976/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os membros do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, em representação das entidades a seguir indicadas: lic. Acácio Catarino - presidente; lic. Nadir Bicó - Ministério dos Negócios Estrangeiros; lic. Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa - Ministério da Defesa Nacional; lic. José Luís Pinto Leite - Ministério da Administração Interna; lic. Rosa Maria Sampaio e lic. Violete Morgado - Ministério do Trabalho e da Solidariedade; lic. José Manuel Casquinho - Ministério da Defesa; (...)

2024-09-10 - Despacho 10643/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental com as assistentes técnicas Ângela Isabel Campaniço Amaro, Irina Ramos Costa Sérgio Kirton e Paula Amélia Gonçalves Meles Santos Machado.

2001-08-03 - Despacho 16162/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural

Altera o anexo II do Despacho n.º 23/94, de 17 de Janeiro, que reconhece como denominação de origem o "Mel de Barroso".

1929-03-23 - Decreto 16646 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

Fixa o prazo durante o qual os indivíduos não fabricantes de aguardente que pretendam fabricar mel de cana da Madeira devem apresentar os seus requerimentos para o fabrico dêste produto

2011-12-07 - Aviso 23603/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Atribuição da gestão de uso da Denominação de Origem Protegida (DOP) "Mel do Ribatejo Norte" à Associação de Apicultores da Região de Leiria

1993-12-06 - DESPACHO EDESP202/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para os cargos de chefes de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: Adelino António Pais Clemente Paiva, assessor, e António Manuel de Jesus Rodrigues, técnico superior principal do Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social. Ausinda Fernanda Duarte Brito, assessora da direcção geral do tribunal de contas. António Maria Vaz Barros Vasques, técnico superior principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança S (...)

1999-04-16 - Despacho Normativo 20/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas relativas à aquisição de bens e ou serviços para a luta contra a varroose e doenças associadas, no âmbito das acções de melhoria da produção e comercialização de mel.

1995-06-01 - DESPACHO DD80/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSAO DE NORMALIZAÇÃO DO PLANO OFICIAL DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: DRA MARIA SUZETE LUCAS BRANDÃO TRANQUADA, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, QUE COORDENA, DRA MARGARIDA BRITO TELLES DE FREITAS TRINDADE, DIRECTORA DOS SERVIÇOS FINANCEIROS DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DRA LÍDIA MARIA DAS NEVES SILVA PEREIRA, DIRECTORA DOS SERVIÇOS FINANCEIROS DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA, JOSÉ ANTÓNIO DUARTE PAIS V (...)

2002-11-20 - Portaria 1475/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Ala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ala, Meles, Brinço e Carrapatinha (processo nº 3239-DGF).