2023-01-31 - Aviso (extrato) 2146/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de tarefas de controlo oficial na Certis, Controlo e Certificação, Lda., para o Mel de Barroso, Denominação de Origem Protegida (DOP)

1991-06-18 - DESPACHO 76/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA OS ENGENHEIROS ANTÓNIO MIGUEL TRIGUEIROS, RESINA RODRIGUES, CAMPOS CORREIA, O ARQUITECTO JOSÉ MIGUEL DE ARRIAGA C.GUEDES, O DOUTOR FAUSTO LOPO DE CARVALHO E O ENGENHEIRO JOSÉ ANTÓNIO M.SILVA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA PROCEDER A UMA ANÁLISE DETALHADA, DO PROJECTO A DESENVOLVER NA MATA NACIONAL DO BARAO DE SAO JOÃO, EM LAGOS, DESIGNADO 'PARQUE DAS DESCOBERTAS'. DESIGNA O DOUTOR RUI LOUREIRO E OS ENGENHEIROS MANUEL PINHEIRO E DAVID ASSUREIRA, O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO GILBERTO C (...)

1999-04-13 - RESOLUÇÃO 42/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolve considerar apresentado no prazo previsto o relatório final de actividades ao Comissariado de Portugal para a Exposição Internacional de Lisboa EXPO'98, que assim se considera extinto, para todos os efeitos, nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/95, de 1 de Fevereiro. Louva a comissária Dr.ª Simonetta Luz Afonso pelas excepcionais qualidades de direcção, capacidade de trabalho, dedicação e gestão rigorosa evidenciadas sucessivamente nas fases de concepção, produção e opera (...)

2001-07-04 - Decreto do Presidente da República 34-B/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças; o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento; o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia; o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da (...)

1998-04-21 - DESPACHO 6541/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no Ministério da Saúde um grupo de trabalho para, no âmbito da saúde, preparar, organizar e coordenar, em articulação com as instâncias criadas ou a criar a nível nacional, as acções respeitantes à presidência de Portugal das Comunidades Europeias, que ocorrerá no 1º semestre de 2000. O grupo de trabalho é presidido pela vogal do Ministério da Saúde na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, Drª. Rita de Magalhães Collaço, e tem a seguinte composição: Prof. Doutor José Domingos Pereira (...)

2009-09-16 - Aviso 16134/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação para Mel da Serra da Lousã como Denominação de Origem Protegida, DOP

2011-10-19 - Anúncio de procedimento 5135/2011 - CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco

Aquisição de equipamentos de laboratório e materiais específicos para mel para o Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco

2012-05-09 - Despacho 6098/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências na diretora do Infantário Favo de Mel, licenciada Aida Maria Vicente Madeira Póvoa

1992-07-15 - Portaria 722-G2/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

2018-11-30 - Aviso 17659/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Consulta pública referente ao pedido de alteração do caderno de especificações do «Mel de Barroso», registado como denominação de origem protegida (DOP)