1991-06-18 - DESPACHO NORMATIVO 116/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1991-06-18 - DESPACHO NORMATIVO 115/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1991-06-18 - DESPACHO NORMATIVO 113/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-06-18 - RESOLUÇÃO 120/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 42/80, de 11 Junho que concede apoio financeiro para a recuperação de imóveis classificados privados, danificados pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980.

1991-06-18 - DESPACHO NORMATIVO 114/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-06-18 - RESOLUÇÃO 117/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução de instalação eléctrica da escola secundária Antero de Quental, Ponta Delgada.

1991-06-18 - RESOLUÇÃO 119/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lotes de terreno, à Cooperativa Hortheco, destinados a construção urbana.

1991-06-18 - RESOLUÇÃO 118/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a realização de obras de reparação e conservação no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

1991-06-18 - RESOLUÇÃO 116/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivos financeiros aos projectos seleccionados, no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional - SIBR.

1991-06-18 - DESPACHO NORMATIVO 117/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.