2000-10-25 - DESPACHO 21547/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 11.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, em regime de substituição, o lic. José da Encarnação de Jesus Dias, técnico superior principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de chefe de Divisão das Prestações na Invalidez e na Velhice da mesma direcção-geral.

2000-11-30 - DESPACHO 24591/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 10.10.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Maria Virgínia Brás Gomes, chefe de divisão em exercício na Direcção-Geral da Acção Social, para o cargo de directora dos Serviços de Investigação Social e Relações Internacionais, da mesma direcção-geral, em regime de substituição.

2001-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 484/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Altera a composição do Conselho Nacional de Oncologia, nomeando para membros do referido conselho: o Dr. Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecassis - director do Centro Regional de Oncologia de Lisboa, o Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz - director do Centro Regional de Oncologia do Porto e o Dr. Joaquim Correia dos Santos - presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro.

1949-04-16 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

Determina que se proceda à expropriação, nos termos do Decreto-Lei n.º 28797, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 34111, de uma parcela de terreno destinada à ampliação do quartel do 3.º esquadrão de cavalaria da Guarda Nacional Republicana, em Braço de PrataNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-06-24 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos

Nova publicação, rectificada, do artigo 3.º do decreto n.º 4334, inserto no Diário n.º 120, de 1 de Junho de 1918, que constituíu na cidade do Pôrto uma secção da Obra de Assistência de 5 de DezembroNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-05-05 - Decreto 5497 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição

Decreto n.º 5497, determinando que os indivíduos habilitados em concurso feito no Ministério da Justiça e dos Cultos ou no extinto Ministério da Marinha e Ultramar, que tiverem servido de escrivães e tabeliães por mais de dez anos nas comarcas do ultramar, possam ser nomeados para qualquer comarca do continente independentemente de novo concurso

1926-02-09 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral das Estradas e Turismo - Repartição de Turismo

Rectificação à lei n.º 1691 que insere várias disposições sôbre aposentação ou reforma dos funcionários civis ou policiais e assalariados do Estado, revolucionários civis reconhecidos pela Assemblea Nacional Constituinte ou pelo Congresso da República nomeados, promovidos, reintegrados em cargos públicos ou promovidos por distinção pelos serviços prestados à República na sua implantação em 5 de Outubro de 1910

1994-02-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC16/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DADO QUE O ELEMENTO QUE REPRESENTA O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO AOS DESPACHANTES OFICIAIS, SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE CONTINUAR A INTEGRAR O REFERIDO GRUPO, E RECONHECENDO-SE AINDA O INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO, E NOMEADO, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FERNANDES, O LICENCIADO JOAQUIM FERNANDO DE MOURA CANTEIRO.

1999-04-12 - DESPACHO 7194/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, o lic. João de Deus Cabral Cordovil, nomeado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Esatdo do Emprego e Formação pelo Despacho nº 27582/98(2ªSérie), aufira 50% da remuneração mensal dos adjuntos de gabinete, incluindo os subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como os demais abonos e subsídios, designadamente o de representação.