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  • Tem documento Em vigor 2010-12-30 - Despacho 19331/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Revoga o n.º 2 do despacho n.º 26652/2009,de 10-Dez, que nomeou a licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-28 - Despacho (extrato) 11592/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna publico ter sido nomeado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 31 de julho de 2012, o licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU).

  • Tem documento Em vigor 2012-10-08 - Despacho (extrato) 13117/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 18 de setembro de 2012, o mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-07 - Despacho 14394/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe para exercer o cargo de diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-27 - Despacho 4465/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

    Designa o Lic. Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues como técnico especialista para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-28 - Despacho 4522/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Designa a Lic. Sónia Cristina Magalhães Matos, como técnica especialista, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Despacho 8065/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-13 - Aviso 5487/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 15/95, emitido em nome de Adão Américo de Freitas Pereira, aumentando, no lote 14, o número de pisos, ficando a ser constituído por cave, rés-do-chão e andar, e a área de implantação passa a ser de 157,50 m2

  • Tem documento Em vigor 2007-01-16 - Aviso 821/2007 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 26/88, emitido em nome de Amélia Maria de Serpa Pinto Mesquita Negrão, alterando no lote n.º 9 a tipologia de habitação unifamiliar para habitação bifamiliar, e que Manuel da Mota Nogueira - Sociedade Unipessoal, Lda., pretende levar a efeito

  • Tem documento Em vigor 2008-05-15 - Despacho (extracto) 13553/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Maria Teresa Caneira Antunes Feio Babo, nomeada por tempo indeterminado na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, com colocação no HMP, após concurso interno condicionado

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