2013-09-11 - Despacho 11780/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-26 - Despacho 15418/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa a licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-02-11 - Aviso 2139/2013 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR SM/4039/2011 (ALT/9043/2011), de alteração ao alvará de loteamento n.º 62/1993, quanto ao lote 54, sito na Rua das Descobertas, 14, Serra da Silveira, freguesia de Belas, em nome de Gracinda José Lopes Estêvão Chaves

2009-02-26 - Aviso 4510/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/95, emitido em nome de EMURIAL - Empreendimentos Urbanísticos e Imobiliários de Alpendorada, Lda., alterando no lote 5 a área de implantação para 125 m2 e área de construção para 250 m2, tendo no rés-do-chão uma garagem

2009-03-30 - Despacho (extracto) 8856/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeada para o cargo de delegada regional de saúde-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 1 de Novembro de 2008

2009-05-12 - Aviso 9394/2009 - Câmara Municipal de Benavente

Abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1994, em nome de Joaquim Sequeira - Investimentos Imobiliários, S. A., respeitante ao prédio sito na Quinta Verde, lote 9, freguesia de Benavente, a alteração proposta incide na especificação atribuída ao lote 9 para serviços

1915-08-12 - Decreto 1820 - Ministério do Fomento - Secretaria Geral

Decreto n.º 1820, publicado indevidamente na 2.ª série do Diário do Govêrno de 11 de Agosto, nomeando vogais agregados do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado o director geral da contabilidade pública e o secretário geral do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado

1917-06-27 - Portaria 1007 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Portaria n.º 1007, autorizando a administração da Casa da Nazaré a vender dois baldios e aplicar o respectivo produto à compra de utensílios para o seu hospitalNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-07-30 - Decreto 6787 - Ministèrio das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

Decreto n.º 6787, autorizando a continuar a funcionar a comissão nomeada para a Alfândega de Lisboa, por portarias de 26 de Abril e 6 de Junho ultimoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1923-08-18 - Decreto 9059 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição do Pessoal Civil Colonial - Secção do Pessoal de Justiça e Cultos

Determina que o Procurador da República junto dos tribunais das Relações das Colónias seja um magistrado de 1.ª ou 2.ª instância do quadro do ultramar, nomeado em comissão de serviço judicial