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  • Não tem documento Em vigor 1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC48/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO FELISBERTO NEVES DA SILVA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DE VIAÇÃO. NOTA: NOMEADO NOVO DIRECTOR-GERAL PELO DC DDC6/96 DE 12-JAN DA PCM DR.IIS [24] DE 29/JAN/1996.

  • Não tem documento Em vigor 1996-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC18/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    NOMEIA O DR. FERNANDO SIMÕES BENTO PARA VOGAL DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MANTENDO-SE EM FUNÇÕES OS RESTANTES MEMBROS DAQUELE ÓRGÃO, NOMEADOS ATRAVES DO DESPACHO CONJUNTO A-53/94-XII, DE 20-7-94.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-08 - DESPACHO 13767/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o licenciado Hélder Cordeiro Granado Azevedo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, estabelecendo a remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-17 - DESPACHO 22077/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Gabriel das Neves Inácio Pais, pelo período de um ano, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Jorge Coelho, e define a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 25 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-06 - DESPACHO 322/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado em Direito António José Lopes Coelho dos Santos para adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes e fixa o vencimento do nomeado. A nomeação produz efeitos a 1 de Dezembro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-14 - DESPACHO 25532/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o inspector principal aposentado, Albino Luís de Sales para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva e estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-07 - DESPACHO 2366/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Nomeia o Prof. Doutor Fernando Augusto Godinho Mendes Gil para realização de estudos e trabalhos relacionados com a elaboração de instrumentos de política científica. Produz efeitos pelo prazo de um ano. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-12 - RESOLUÇÃO 2/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o presidente do conselho administrativo do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso, licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, e os vogais, licenciada Orlanda do Céu Silva Sampaio Pimenta e licenciado António Inácio Carvalho Furtado. Exonera também o presidente da comissão de fiscalização, licenciado Luís Filipe Ferreira Simões. Nomeia a engenheira Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez para exercer o cargo de presidente do referido conselho administrativo e o licenciado Cipriano de São José Santos (...)

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-03-27 - DESPACHO 5114/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Cândida Maria Bernardo para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio, fixando o montante da remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-15 - DESPACHO 3022/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia José Luís Abreu de mendonça e Silva, para exercer, em regime de prestação de serviços, funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Fixa a remuneração do nomeado.

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