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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - RESOLUÇÃO 3/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda a revisão de critérios e medidas para o tarifário dos telefonemas na Região Autónoma da Madeira para 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Resolução do Conselho de Ministros 9/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta medidas complementares de promoção e apoio à instalação de jovens agricultores.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Portaria 121/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Fixa o quadro dos procedimentos relativos ao licenciamento, funcionamento, segurança e condições técnicas a que devem obedecer as estações de radiodifusão, fixando as condições técnicas a que devem obedecer aquelas estações para uma adequada cobertura radiofónica das áreas geográficas constantes dos respectivos alvarás.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Decreto Regulamentar 1/99 - Ministério da Justiça

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 4/93, de 22 de Fevereiro, que instituiu o funcionamento da comissão para a instrução dos pedidos de indemnização às vítimas de crimes violentos.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Portaria 122/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece a repartição da taxa prevista no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 173/97, de 16 de Julho,- Aprova o regime de taxas a que ficam sujeitos o vinho do Porto e os produtos vínicos urilizados na sua elaboração -, entre o Instituto do Vinho do Porto e a Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Portaria 123/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Faz suspender parcialmente, para a campanha vitivinícola de 1998-1999, o disposto no n.º 1 do n.º 5 da Portaria 158/93, de 11 de Fevereiro (aprova a denominação «Vinho Regional Beiras» e estabelece as condições da sua produção e comercialização).

  • Tem documento Em vigor 1999-02-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda a revisão de critérios e medidas para o tarifário dos telefones na Região Autónoma da Madeira para 1999

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