A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2011-10-04 - Despacho 13262/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação do coronel Barroso de Sampaio - chefe do AFEMGFA

  • Tem documento Em vigor 2025-11-05 - Despacho 13033/2025 - Município de Sousel

    Exoneração do exercício de funções do secretário de apoio ao conjunto dos vereadores que exercem funções a tempo inteiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-20 - Despacho 8053/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria

    Despacho reitoral conjunto de criação do 2.º CE em Microbiologia da UTL/IST-FMV e UL/FC-FM

  • Tem documento Em vigor 2011-11-21 - Despacho 15750/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do major-general Jorge Manuel Caldeira Aires

  • Tem documento Em vigor 2026-01-05 - Despacho 36/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

    Despacho conjunto de subdelegação de competências em dirigente intermédio.

  • Não tem documento Em vigor 1987-08-07 - DESPACHO 30/AE/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    : ALTERA O NUMERO 4 DO DESPACHO CONJUNTO PUBLICADO EM 3/2/87.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Despacho 15903/2010 - Universidade Nova de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa

    Despacho reitoral conjunto de criação do curso de mestrado em Ciências Gastronómicas - UTL/UNL

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-27 - DESPACHO DD2403 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Determina que seja acrescentado um programa aos determinados pelo Despacho Conjunto de 26-09-86, publicado em 07-10-1986.

  • Tem documento Em vigor 2021-04-01 - Despacho 3499/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

    Delegação de poderes nos juízes coordenadores do conjunto de juízos instalados no município do Porto e Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2023-08-14 - Despacho 8276/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Transição para o Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2021-2027

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