1976-06-02 - DECRETO 435/76 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adita uma nota ao artigo 85.23.09 da Pauta dos Direitos de Importação.

2020-03-10 - Despacho 3168/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão com sucesso do período experimental de Rafaela Gomes Romão, assistente técnica, com a nota final de 19 valores

1999-10-09 - Portaria 877/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria nº 681/98, de 1 de Setembro, na parte relativa à anotação em pé de quadro, correspondente à nota (a), aposta à dotação da categoria de assesssor principal da carreira de técnico superior.

2016-09-20 - Despacho 11289/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Torna público que a técnica superior Telma Maria Monteiro Gaspar Dias concluiu com sucesso, com a nota final de 18 valores, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e de projetos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

1937-06-09 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Nota de que por despacho ministerial foi determinado que o expediente das licenças a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 27743, corra pelo Conselho Técnico do Comércio e da Indústria, podendo as mesmas ser dadas pelo vice-presidente daquele Conselho

2013-07-23 - Despacho 9614/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Ana Patrícia Torres Severino para exercer funções, como técnica especialista na área do Cinema, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-06-19 - Despacho 8033/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa a Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, como técnica especialista para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-08-20 - Despacho 10774-N/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia, para exercer de funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1936-10-28 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Nota das quantidades máximas de vinhos, vinagre e aguardente que os particulares podem receber de fora nas áreas de acção do Grémio dos Armazenistas de Vinhos

2013-08-20 - Despacho 10774-Q/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides, para o exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.