1979-01-10 - DECRETO DD50/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

1977-11-18 - DECRETO DD818 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria.

1979-10-02 - DECRETO DD832 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-10-02 - DECRETO DD833 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria de Fátima da Silva Oliveira Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

2012-04-19 - DECRETO 1/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia.

1915-11-11 - Decreto 2042 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 2042, criando na cidade de Faro um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1918-01-29 - Decreto 3782 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 3782, criando na cidade de Beja um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1932-04-15 - Decreto 21105 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição Pedagógica

DETERMINA QUE O INSTITUTO DO PROFESSORADO PRIMÁRIO OFICIAL PASSE E DENOMINAR-SE INSTITUTO DO PRESIDENTE SIDÓNIO PAIS. REVOGA A LEGISLAÇÃO EM CONTRARIO.

1988-11-09 - DECRETO DD39 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1988-11-09 - DECRETO DD41 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.