Decreto 21105, de 15 de Abril
- Corpo emitente: Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição Pedagógica
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 89/1932, Série I de 1932-04-15.
- Data: 1932-04-15
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/25888.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1991-11-07 -
Decreto Regulamentar
59/91 -
Ministério das Finanças
APLICA O NOVO ESTATUTO REMUNERATÓRIO DEFINIDO PELO DECRETO LEI NUMERO 184/89, DE 2 DE JUNHO E REGULAMENTADO PELO DECRETO LEI 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO, AOS DIRECTORES E SUBDIRECTORES ESCOLARES DAS SECÇÕES DO EX-INSTITUTO DO PRESIDENTE SIDÓNIO PAIS, CRIADO PELO DECRETO NUMERO 20245, DE 22 DE AGOSTO DE 1931. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.
Aviso
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