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  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-01-16 - DESPACHO 794/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

    Nomeia Ana Maria Oliveira Alves Seuanes para exercer no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes e estabelece a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-10 - DESPACHO 7444/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia para o gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, o mestre Rui Maneul Baptista Fiolhais, chefe deste gabinete autorizando o nomeado a exercer outras actividades.

  • Não tem documento Em vigor 2003-12-30 - DESPACHO 24945/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia em regime de comissão de serviço os directores de serviço e os chefes de divisão do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) que se encontravam nomeados em regime de substituição.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Despacho 570/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção, como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-19 - DESPACHO 4660/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Lic. Rosa Maria Baptista Guimarães Amora para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º José Consiglieri Pedroso. Autoriza a nomeada a exercer as axctividades previstas no art. 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-17 - DESPACHO 2921/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

    Nomeia a Licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva fixando o montante da remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-21 - DESPACHO 10089/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, no período de 2 de Maio a 30 de Setembro de 1999. Estabelece o vencimento do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-27 - Despacho 14580/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

    Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P..Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-12 - DESPACHO 12578/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia José Joaquim da Conceição Marcelo para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento do nomeado, cuja nomeação produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-13 - DESPACHO 743/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o Lic. Aloísio Fernando Macedo da Fonseca para exercer tarefas da sua especialidade no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Almeida Coelho. Define o estatuto remuneratório do nomeado. Produz efeitos a 25 de Novembro de 1997.

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