Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-12-30 - CONTRATO 264/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2003-12-30 - CONTRATO 263/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa,com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2003-12-30 - DESPACHO 1027/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Rosinhas Voleil Clube", freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 194/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o caderno de encargos relativo ao concurso para alienação de 30% do capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., previsto no âmbito da 2.ª fase de reprivatização do capital social daquela Empresa, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-30 - Portaria 1417/2003 - Ministério da Justiça

    Regula o funcionamento do sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais (SITAF), estabelecendo aspectos específicos da apresentação de peças processuais e documentos por via electrónica, bem como a tramitação e acesso informático dos processos entrados nos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a partir de 1 de Janeiro de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-30 - Portaria 1418/2003 - Ministério da Justiça

    Determina a agregação dos tribunais administrativos de círculo e dos tribunais tributários e a instalação dos tribunais administrativos e fiscais, do Tribunal Central Administrativo Norte e do Tribunal Central Administrativo Sul, e diversos juízos destes Tribunais.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-30 - Portaria 1418-A/2003 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Aplica os resultados líquidos do exercício de 2002 e aprova a alteração do orçamento do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM).

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