2015-06-02 - Despacho 5883/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da Ação P6 - Requalificação e valorização das infraestruturas de apoio ao uso balnear, localizadas nas freguesias de Afife e Carreço, no concelho de Viana do Castelo e nas freguesias de Marinhas e Apúlia, no concelho de Esposende

2015-07-23 - Despacho 8098-H/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

2013-04-05 - Despacho 4749/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Necessidade de apoiar a marinha de comércio com este tipo de auxílios aos armadores portugueses está disponível no PIDDAC para 2013 a verba de EUR 250 000,00, para o presente Projeto de "Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional". - define as regras de atribuição do montante em causa

2013-05-15 - Despacho 6314/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Subdelegação do diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Meneses Cordeiro no diretor do Centro de Apoio Sanitário, capitão-de-fragata farmacêutico naval Manuel Augusto Moreira de Azevedo, a competência para autorizar despesas com a aquisição de medicamentos, material e equipamentos médico-sanitários até ao limite de 100 000 euros

2013-05-27 - Despacho 6840/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Rute Carla da Conceição Marques Pinto, pertencente à carreira técnica superior do mapa da ESPAP, I. P.

2010-03-09 - Despacho 4169/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Ana Paula Martins Rebelo, na chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, assistente técnica Maria Helena Moreira Fernandes Teixeira, e na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, assistente técnica Maria da Conceição Marques Martins Alexandre

2010-03-17 - Despacho 4747/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências no chefe do Sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral Almeida, no chefe do Sector de Planeamento e Gestão da Informação, licenciado Carlos Ernesto Fernandes e no chefe da Equipa de Programas e Apoio Técnico, licenciado Sérgio Santos Tavares Alves

2011-09-30 - Despacho 13120/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito para exercer o cargo de chefe de divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2011-12-16 - Despacho 16916/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2012-02-28 - Despacho 2905/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora da Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nos licenciados Albertina das Flores Valente da Cruz de Novais Massano, Miguel João Pedro Carvalho e Rita Paula Vinagre Bordeira Oliveira Bonacho Madruga Neves