2013-06-07 - Despacho 7398/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., (SIGERU) no biénio de 2013 e 2014.

2013-11-19 - Despacho 14977/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas BCA - B, Costa & Associados, SROC, S. A., representada pelo licenciado Paulo Fernando da Silva Pereira, como fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. I. P. (ICNF, I. P.).

2015-03-06 - Despacho 2345/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

2015-04-16 - Despacho 3782/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza o licenciado Emílio Fernando Brogueira Dias, Presidente do conselho de administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A, a acumular estas funções com as de docente no decurso do ano letivo 2014/2015, no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

2015-05-18 - Despacho 5143/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa, respetivamente, como representante do setor público para o Conselho de administração do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, para o triénio 2015-2017, a Dr.ª Osória Brito Veiga Estima Miranda, e para a Comissão de Fiscalização deste centro, para o triénio 2015-2017, a Dr.ª Maria José Gonçalves Nunes Figueira

2015-06-23 - Despacho 6961/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, Salete Maria Freire Guilhoto de Oliveira, Enfermeira, pertencente ao mapa de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para desempenho na ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul - USF Costa Campos, com efeitos reportados a 1 de abril de 2014

2015-08-12 - Despacho 8962/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, nomeada vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

2015-08-20 - Despacho 9507-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a Direção-Geral da Saúde deve mandar publicar, até ao dia 31 de agosto de 2015, o aviso para apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de Centro de Referência nas áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo

2011-06-01 - Despacho 7898/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral de Almeida; chefe de sector de Planeamento e Gestão de Informação, licenciado Carlos Ernesto Fernandes; chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico, mestre Sérgio Manuel Santos Tavares Alves

2011-08-25 - Despacho 10619/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo Indeterminado decorrente da alteração da posição remuneratória, por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte