2013-07-09 - Despacho 8924/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Ana Maria Xavier Cadete, técnica superior, para exercer as funções de coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo, e Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa e Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira, para exercerem funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2013-09-26 - Despacho 12278/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante Interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Falperra - Rechãzinha e Subestação de Montenegrelo, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

2014-01-17 - Despacho 778/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - Lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Km 19+963 ao Km 37+266 - projeto de execução - vol. 20 - expropriações".

2014-02-19 - Despacho 2708/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Eduardo Cabral de Abreu Cunha, para exercer as funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, representada por ESAME, pelo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-03-25 - Despacho 4349/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da construção da obra da "ER 247 - Ponte sobre a Ribeira do Casal Novo ao km 13+750 - Acessos", identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.

2014-04-09 - Despacho 5036/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Determina que se mantenha em funcionamento a Equipa Multidisciplinar - Apoio Especializado às Empresas, no âmbito do Instituto do Turismo de Portugal, e estabelece que a respetiva chefia seja assegurada rotativamente por Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre, Maria João Miranda Cardoso e Pedro Maria Pereira Mello Breyner, cujas notas curriculares publica em anexo.

2014-04-14 - Despacho 5266/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa Maria Helena Marques Pinto, Ana Margarida Severim Melo Alves Santos Achando Gomes, exonerando-a do cargo de secretária pessoal, e Ana Paula Canelas Ferreira Santos para exercerem, respetivamente, as funções de secretária pessoal e apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2014-04-30 - Despacho 5715/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia por um período de três anos, para exercer as funções de presidente do conselho de direção do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil Francisco Ventura Ramos, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E.P.E., cuja sinopse curricular se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2014-06-19 - Despacho 8080-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina a subdelegação de poderes no IMT, I. P. - Instituto da Mobilidade e dos Transportes I.P., para outorgar o Regulamento Arbitral que respeita ao pedido de compensação apresentado pela ELOS - Ligações de Alta Velocidade, S.A. (ELOS) junto do Estado Português.

2014-06-25 - Despacho 8262/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas e direitos a elas relativos (identificadas em plantas anexas), necessárias à execução dos Blocos de Rega de Beringel - Beja, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA).