Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - DESPACHO 8263/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO DO VIH.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 34/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 38/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 35/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 39/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 36/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 40/3013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 37/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 41/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 38/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 42/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 39/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 43/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 40/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 44/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 41/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 45/2013, de 25 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 18/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de ajudas financeiras a atribuir aos produtores de vegetais de citrinos afetados pelo Citrus Tristeza Vírus.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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