2015-12-11 - Despacho 14680/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como "Criminal Intelligence Officer in the Human Traffiking and Child Exploitation Sub-Directorate" à Inspetora da Polícia Judiciária Paula Maria Dias da Silva, pelo período de três anos

2016-02-01 - Despacho 1476/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira, poderes para a prática de vários atos e designa o adjunto Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-03-02 - Despacho 3206/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde

2016-05-17 - Despacho 6440/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o Prof. Doutor José Pedro Henriques de Figueiredo, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-06-14 - Despacho 7728/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados

2016-07-01 - Despacho 8571/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 11 de abril de 2016

2016-07-18 - Despacho 9123/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2016-07-19 - Despacho 9196/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Felizardo Pombo, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2016-09-20 - Despacho 11289/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Torna público que a técnica superior Telma Maria Monteiro Gaspar Dias concluiu com sucesso, com a nota final de 18 valores, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e de projetos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

2016-10-25 - Despacho 12801/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a resolução do contrato de investimento celebrado em 18 de fevereiro de 2013 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Alstom Portugal, S. A., a Alstom España IB, S.L., e a Alstom Holdings