2025-11-27 - Despacho 14176/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as minutas das Notes of Joining ao Memorandum of Understanding (MoU) concerning the Establishment, Administration and Operation of the Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence e ao MoU of Understanding concerning the Functional Relationship regarding the Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence e delega as suas assinaturas.

2025-12-02 - Despacho 14283/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Joana de Oliveira Diogo Paulo Rebocho para o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2008-03-19 - DESPACHO 8212/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Regula as operações de recolha, transporte, tratamento, utilização e eliminação dos restos de géneros alimentícios, a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 197/2006 (EUR-Lex) da Comissão, de 3 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 832/2007 (EUR-Lex) da Comissão, de 16 de Julho.

2013-05-17 - Despacho 6472-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Determina a prorrogação, até às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de junho de 2013, do período de apresentação de candidaturas, a que se refere o n.º 1 do artigo 16.º do «Regulamento do Programa de Apoio a Ações de Âmbito Regional e Local da Campanha de 2013», aprovado pelo Despacho n.º 5729/2013, de 17 de abril.

2014-02-05 - Despacho 1818/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Introduz retificação e aditamento ao Despacho n.º 1142/2014, de 15 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 que designa Susana Martins Branco como técnica especialista para exercer as funções no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2014-06-27 - Despacho 8409-A/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do n.º 2 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 40-A/2014, de 26 de junho (relativa à execução do contrato de alienação de aeronaves F-16 à República da Roménia).

2014-12-15 - Despacho 15204/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a Projeto de Execução da "IC1 (EN120) - Entroncamento com a EM120 (Alcácer do Sal) (km 3+400) e o Entroncamento com o IC33 (Grândola Norte) (Km 19+100)"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2010-03-23 - Despacho 5163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Revoga o despacho n.º 33/2010, de 18 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, que nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-01-03 - Despacho 154-A/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., e à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., a possibilidade de celebrar contratos, ao abrigo do n.º 3 dos Despachos n.os 14202-D/2016 e 14202-E/2016, de 25 de novembro, até ao dia 31 de março de 2017

2017-02-06 - Despacho 1281/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e Adjunto e da Saúde

Designa a Dr.ª Joana Maria Correia Amaro para integrar o grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 11231/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2016 (para apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde)