2014-12-16 - Despacho 15289-A/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2014, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2019-08-22 - Despacho 7460/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, das funções de membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a Professora Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral e designa para as funções em apreço o Mestre Emanuel Augusto dos Santos

2020-01-07 - Despacho 180/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão no Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da rede de centros do IEFP, I. P., em Castelo Branco e Idanha-a-Nova

2020-03-05 - Despacho 3010-A/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Fixa em EUR 3 740 000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil euros) o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais

2020-06-01 - Despacho 5944/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Aprova o regulamento do modelo de contratualização do apoio financeiro a conceder pelo Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), no período de 2020-2025, a medidas e projetos de promoção turística, no âmbito de iniciativas de valorização, inovação e promoção do destino Portugal

2020-06-15 - Despacho 6302/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte ao administrador judiciário João Carlos Filipe de Campos

2020-06-15 - Despacho 6303/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra ao juiz presidente, Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira

2020-08-19 - Despacho 8053/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do licenciado Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Tecnológicos, do Departamento de Gestão dos Recursos Internos

2020-11-06 - Despacho 10911/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Relações Internacionais, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes

2021-01-13 - Despacho 559/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Estabelece os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais é interdita a captura, a manutenção a bordo, a descarga e a primeira venda de lampreia, sável e savelha capturados nas águas interiores não marítimas da ria de Aveiro, para o ano de 2021