2016-03-08 - Despacho 3441/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2016-04-06 - Despacho 4704/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega, com a possibilidade de subdelegar, no secretário-geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, competência para a prática dos atos no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores, integrados no regime de proteção social convergente, vinculados às instituições de ensino superior públicas

2016-04-28 - Despacho 5740/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, David Jorge Mascarenhas dos Santos, várias competências no âmbito do Sistema de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional CRESC2020 e do Sistema de Informação e Gestão do Programa Operacional Algarve 21

2016-07-14 - Despacho 9067/2016 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da área de Segurança e Higiene no Trabalho para o Serviço de Saúde Ocupacional do IPL

2016-09-02 - Despacho 10805/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

2016-10-19 - Despacho 12564/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, à mestra Maria Teresa da Piedade Moreira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas

2016-11-21 - Despacho 14001/2016 - Universidade Aberta

Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para Divisão de Gestão Financeira previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta

2017-01-18 - Despacho 875/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à construção da obra «Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria e dos Postos Autotransformadores localizados aos quilómetros 83,295, 95,495 e 107,400, na Linha do Minho»

2017-03-24 - Despacho 2501/2017 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático do doutor Manuel Couret Pereira Branco, na sequência de concurso documental internacional para as áreas disciplinares de Economia (Macroeconomia, Economia Monetária e Financeira e Economia Internacional; Métodos Quantitativos Aplicados; Economia Regional e Economia Social e do Desenvolvimento), da Escola de Ciências Sociais

2017-06-02 - Despacho 4834/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras e em São João da Madeira