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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2017-03-24 - Resolução do Conselho de Ministros 43/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2017-03-24 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo

  • Tem documento Em vigor 2017-03-24 - Portaria 121/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça

    Alteração da Portaria n.º 43/2016, de 11 de março

  • Aplica aos negócios jurídicos de compra e venda com locação financeira ou divisão de coisa comum, o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único

  • Procede à criação, por cisão, do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais do Tejo Atlântico e do sistema multimunicipal de saneamento da Península de Setúbal, e das respetivas entidades gestoras

  • Tem documento Em vigor 2017-03-24 - Decreto-Lei 35/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Altera a regulação dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE

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