2006-03-09 - DESPACHO 5373/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Vítor Valente & Manuel Domingues, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 145, representada pelo Dr. Manuel Duarte Domingues, revisor oficial de contas n.º 824. Fiscal suplente - Santos Carvalho & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 71.

2006-03-09 - DESPACHO 5384/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital Pulido Valente, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 177, representada pelo Dr. Manuel Luís Graça, revisor oficial de contas n.º 758. Fiscal suplente - Dr. Manuel Fernandes Andrade Borges, revisor oficial de contas n.º 1067.

2012-04-13 - Despacho 5141/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a renovação da declaração de utilidade pública constante do Despacho n.º 7489-B/98, de 5 de Maio, da expropriação da parcela de terreno designada naquele despacho por parcela n.º 21, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho precedente, assim como todos os atos até ao momento praticados.

2009-01-29 - DESPACHO 135/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga actos constantes do anexo I do Despacho n.º 382/2008, de 23 de Abril, rectificado pelo Despacho n.º 35/2008, de 6 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 1032/2008, de 27 de Outubro que aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores.

2015-02-26 - Despacho 2079/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN101 - Valença (km 0+875) e Monção (km 15+963) - Reabilitação";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências Repartição de Encargos

2015-03-04 - Despacho 2260/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a «Aquisição de Serviços de Comunicações e de Manutenção da Plataforma XTran para UMIAs e Brigadas de Intervenção da EP - Ano 2015»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-05-08 - Despacho 4823/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à Aquisição de Serviços para extensão e adaptação de funcionalidades da aplicação de planeamento global integrado - PGI utilizada pela EP (Fase III)";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2009-01-19 - Despacho 2449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja

Contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008-2009, por Despacho do Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel de Jesus Ventura, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Directora Regional Ed. do Centro pelo Desp. n.º 10975/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 74 de 15 de Abril de 2008

2015-12-09 - Despacho 14610/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Programa de Formação de Executivos - Complementos para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Geral, 1.ª Edição, IDEFE/ISEG» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências

2019-01-11 - Despacho 585/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018