2025-01-31 - Despacho 1423/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Cristina Maria Silveira Azurara da Silva no cargo de perita coordenadora do Núcleo de Coordenação Regional do Norte, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2025-02-04 - Despacho 1576/2025 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2025-03-11 - Despacho 3162-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa António José Costa Romenos Dieb para o cargo de gestor-adjunto da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030.

2025-04-23 - Despacho 4797/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Determina a fonte de financiamento dos encargos financeiros assegurados pelo Orçamento do Estado para a implementação do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.

2025-07-09 - Despacho 7773/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Divulga a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, dos docentes Cristina Maria Ribeiro da Silva Brito, Dora dos Santos Silva, Gonçalo Manuel Ferreira dos Santos Antunes e Rogério Miguel do Deserto Rodrigues de Puga.

2025-07-11 - Despacho 7926/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as minutas das Notes of Joining referentes às adesões da República da Macedónia do Norte, do Reino da Suécia, da República da Finlândia e da República da Albânia ao Memorandum of Understanding concerning the Functional Relationship Regarding the NATO Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence.

2025-07-25 - Despacho 8607/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição do serviço Contractor Logistic Support dos Targeting Pods Litening G4 do sistema de armas F-16 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-07-25 - Despacho 8634/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Nuno Miguel Martinho Cobanco, poderes para a prática de vários atos e designa Mafalda Salema Garção Nunes d’Almeida Patrício de Mendonça, adjunta do Gabinete, para o substituir nas suas ausências e impedimentos.

2025-08-08 - Despacho 9459/2025 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP

Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a seu pedido, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

2025-08-25 - Despacho 10066/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribui a Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, um subsídio mensal de residência pelo período de duração das suas funções neste cargo.