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Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Programa de Formação de Executivos - Complementos para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Geral, 1.ª Edição, IDEFE/ISEG» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018
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2019-10-24 -
Despacho
9652/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Autoriza a opção pelo vencimento da sua função, cargo ou categoria de origem, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ao Prof. Doutor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
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Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «IP8 (EN121) - Ferreira do Alentejo (km 51,300) (rotunda com a ER2)/rotunda de São Brissos (km 69,500), incluindo variante a Beringel» - compromisso plurianual - Despacho n.º 9315/2020, de 30 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro - delegação de competências
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Deliberação do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à prestação de serviços de manutenção dos veículos das frotas Eurotram e Tram Train do Metro do Porto - compromisso plurianual - Despacho n.º 8947/2020, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências
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2021-02-12 -
Despacho
1689-A/2021 -
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
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Declaração de Invalidade, sob a forma de nulidade do concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal para a área de Desporto ― área disciplinar de Desenvolvimento Motor, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 03 de março.
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O MINISTRO DAS FINANÇAS NOMEIA AO ABRIGO DO N.3 DO ART. 2 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, LUÍS ANTÓNIO SOARES GRANCHO, PARA PRESTAR COLABORACAO AO SEU GABINETE NA ÁREA DE INFORMÁTICA NO ANO DE 1993 (DEZEMBRO) E NO ANO DE 1994 (JANEIRO A DEZEMBRO) COM EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93.
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Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira no chefe do seu Gabinete, licenciado Olívio Augusto Mota Amador, para autorizar a acumulação de férias, ao abrigo do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março.
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Determina que seja reaberta a apresentação de candidaturas à medida n.º 3.1, Regime de incentivos do Saúde XXI, exclusivamente para o desenvolvimento de projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo e para a tipologia unidades de internamento de estadia média e prolongada.
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