Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE.
-
Designa como técnica especialista a licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes, técnica superior especialista em orçamento e finanças da Entidade Orçamental do Ministério das Finanças, para exercer funções de assessoria na sua área de especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça.
-
2025-08-08 -
Despacho
9469/2025 -
Agricultura e Mar - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP
Renova a comissão de serviço de Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito no cargo de perito coordenador para a área de assessoria, orçamento e finanças da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP (AGIF, IP).
-
2025-08-11 -
Despacho
9520/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa o licenciado Orlando Lopes Parente Antunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, IP.
-
2025-08-20 -
Despacho
9861/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro. Estabilização de taludes de escavação. PK 162+300, 165+800, 166+240, 168+450 e 168+700».
-
Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, do Eng.º Ricardo Manuel Carvalho da Fonseca Monteiro.
-
Designa como técnico especialista o licenciado Jorge Nuno Costa Marvão, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., para exercer as funções no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
-
2025-09-15 -
Despacho
10829/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 379 ― km 17+550 ― Ponte sobre a Ribeira de Coina, km 28+900 ― PH ― Reabilitação».
-
2025-10-10 -
Despacho
11966/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Designa a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
-
2025-10-17 -
Despacho
12212/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
32248/33438
