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2025-01-17 -
Despacho
807/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde
Posse para um mandato de quatro anos ao diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, professor João Paulo Lopes Clemente, em regime de comissão de serviço.
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2025-02-24 -
Despacho
2485/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência
Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do AQ-ELE-2024.
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2025-02-24 -
Despacho
2515/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa Fernanda Otília Figueiredo e Ana Carla Araújo Campos como representantes, respetivamente, da Sociedade Portuguesa de Estatística e da Associação Portuguesa de Professores de Física e de Química no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
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2025-03-20 -
Despacho
3523/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Designo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
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2025-03-20 -
Despacho
3524/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Hugo Martins Marques Aleixo para exercer o cargo de subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
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Abertura do concurso para atribuição de bolsas de incentivo, no âmbito do projeto Success@NOVA ― strategies to underpin college course engagement and student success, da Universidade NOVA de Lisboa, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo do Programa «Impulso mais Digital».
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2025-05-16 -
Despacho
5554/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Subdelegação de poderes no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do contrato de empreitada de construção do edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».
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2025-05-16 -
Despacho
5563/2025 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «ER 207 ― Pontão de S. Miguel sobre a Ribeira de Barrosas (km 28 + 230) ― reabilitação e alargamento».
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Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo e Exercício Físico, para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.
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Designação de Filipe Ricardo de Almeida Delgado, mestre em Direito das Empresas, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Património, Compras e Logística (PCL), em regime de comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.
32247/33438
