2019-10-22 - Despacho 9525/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo com vista à implementação do projeto BiblioTICs

2019-12-04 - Despacho 11458-A/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no âmbito do processo de alienação das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., no capital social da Sociedade Banco Comercial do Atlântico, S. A.

2020-01-16 - Despacho 525/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria, na dependência da Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, a Equipa Multidisciplinar de Gestão por Processos e Desenvolvimento Organizacional e designa como chefe da Equipa Multidisciplinar o mestre João Ricardo de Oliveira Costa, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2020-01-29 - Despacho 1278/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas

2020-02-03 - Despacho 1563/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de coordenadora do Departamento de Contratação, Garantias e Consultadoria, pelo período de três anos

2020-03-18 - Despacho 3410/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências no chefe da equipa de verificação de incapacidades da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luís Miguel Fernandes Rato das Neves

2020-03-30 - Despacho 3903-E/2020 - Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde

Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis

2020-04-23 - Despacho 4895/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio em Cuidados Continuados Integrados do ISAVE - Instituto Superior de Saúde, em associação com a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2020-05-11 - Despacho 5380/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais, no Conselho de Coordenação Financeira, Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, diretora-geral das Autarquias Locais

2020-05-20 - Despacho 5619/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designa em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, a engenheira Dora Maria Capela Taveira da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça