2025-02-26 - Despacho 2614/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo de cooperação financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município da Guarda, com o objetivo de melhorar as acessibilidades à estação ferroviária e ao terminal rodoferroviário da Guarda.

2025-03-14 - Despacho 3278/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como apoio técnico-administrativo da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado André Filipe Barroso dos Santos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-25 - Despacho 3746/2025 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração da designação e do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Vinho, Turismo e Inovação ― Enoturismo, ministrado em associação pela Universidade do Porto (através da Faculdade de Ciências, Faculdade de Letras e Faculdade de Economia), Universitat Rovira i Virgili e Université de Bordeaux, o qual passa a denominar-se Transições e Inovações no Enoturismo.

2025-04-29 - Despacho 5011/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções de assistente parlamentar acreditada da eurodeputada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, à administradora hospitalar da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., Eva Sofia Moço Falcão.

2014-10-07 - Despacho 12372/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo de Qualidade, Controlo Topográfico e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4/Túnel do Marão»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2009-01-21 - Despacho 2748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja

Publicação dos contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008/2009, por despacho de 14 de Janeiro de 2009 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada nas alíneas b) e c) do ponto 1 do Despacho n.º 10975/08 do Director Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008

2016-02-26 - Despacho 2980/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)

2019-03-05 - Despacho 2173/2019 - Finanças, Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Homologa os pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Economia relativos ao Turismo de Portugal, I. P., conforme o disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, alterada pela Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro

2014-10-07 - Despacho 12372/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo de Qualidade, Controlo Topográfico e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4/Túnel do Marão»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2023-07-31 - Despacho 7839/2023 - Administração Interna, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e dos Secretários de Estado das Infraestruturas e da Agricultura

Prorrogado até 1 de agosto de 2024 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)