2014-10-22 - Despacho 12898/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

2014-10-23 - Despacho 12959/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada

2014-10-30 - Despacho 13179/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 1ª fase (acessos/caminhos e estaleiros) do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos e Bogueira

2015-01-06 - Despacho 95/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Faz-se pública a caducidade do vínculo de emprego público dos trabalhadores Ana Paula Martins Mendes Silvério, Elisa Maria da Rocha Ferreira Carvalho Farinha, José Manuel Vieira Magalhães, Margarida Alexandra Dinis Granchinho Belo, Maria Augusta Cansado Beguino Ramos de Abreu, Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos

2019-07-18 - Despacho 6505/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Viana do Castelo, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a licenciada em Medicina Veterinária Elisa Maria Fernandes Ferreira

2019-08-13 - Despacho 7188/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do Projeto de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Ligação das Linhas Verde e Amarela

2019-08-26 - Despacho 7580-B/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Fixa em 2.400 o número de vagas para ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2020, com início em janeiro de 2020

2019-08-27 - Despacho 7587/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A., com vista à construção do intercetor de Alfarim Norte, a localizar em Alfarim, freguesia do Castelo, no concelho de Sesimbra

2019-09-26 - Despacho 8510/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar e coordenadoras técnicas da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-10-18 - Despacho 9438/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autorizado o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da rede de Centros do IEFP, I. P., em Águeda, com início no ano de 2019