2017-08-29 - Despacho 7630/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, o licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2017-09-29 - Despacho 8555/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 1 de outubro de 2017

2017-10-26 - Despacho 9444/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Autorizada, a acumulação com outras funções públicas, 2 horas semanais, como assistente convidado, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, ao Técnico Especialista da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Maria Paula Palma Nunes de Sousa

2017-11-30 - Despacho 10496-D/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), de António Francisco Carvalho da Paixão, Coronel de Infantaria da GNR

2017-12-11 - Despacho 10773/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelega no licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a competência para a prática de vários atos, no âmbito da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

2018-01-03 - Despacho 165/2018 - Universidade do Porto - Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Desporto e Desenvolvimento Humano, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Desporto, em associação com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douto, através da Escola de Ciências Humanas e Sociais

2018-03-27 - Despacho 3132/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe da Delegação Regional da Península de Setúbal, do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles

2018-06-07 - Despacho 5610/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Lourenço Marques Pereira como chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 2 de maio de 2018

2018-08-20 - Despacho 8136/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de «Regularização da Linha de Água compreendida entre o km 282,400 e o km 286,00, da Linha do Sul»

2018-09-17 - Despacho 8822-B/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de 100 % do capital social do Mercantile Bank Holdings Limited preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade