2024-09-19 - Despacho 10987/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de ­funções em organismo internacional a Fernando Vítor de Sousa Júnior.

2024-10-04 - Despacho 11766/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa, em regime de substituição, Ana Patrícia Ferreira Antunes no cargo de coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Desempenho Assistencial do SNS, que se encontra integrada no Departamento de Contratualização da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

2024-10-07 - Despacho 11838/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa o presidente do conselho de administração, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares e o vogal executivo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2024-11-07 - Despacho 13164/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Amável Calhau & Associados, SROC, L.da, como fiscal único da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Baker Tilly, PG & Associados, SROC, L.da, como suplente.

2024-11-07 - Despacho 13166/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Vítor Almeida & Associados, SROC, L.da, como fiscal único da Autoridade de Mobilidade e dos Transportes (AMT) e Esteves, Pinho & Associados, SROC, L.da, como suplente.

2024-11-11 - Despacho 13321/2024 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

Nomeação de Maria do Rosário Faustino Henriques Gaspar para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Canadá.

2024-11-11 - Despacho 13328/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa inerente à aquisição do licenciamento Microsoft entre os anos de 2024 e 2027 e delega, no Chefe do Estado-Maior da Armada, os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2024-11-19 - Despacho 13654/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa como fiscal único do Instituto de Informática, I. P., a sociedade Valente, Trindade & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da

2024-12-17 - Despacho 14874/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa o mestre Joaquim António Ferreira Seixas, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-01-24 - Despacho 1152/2025 - Universidade do Minho - Reitoria

Autoriza a manutenção no júri do concurso documental interno de promoção para um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biologia da Professora Cândida Manuel Ribeiro Simões Lucas, professora catedrática aposentada do Departamento de Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho.