2024-09-06 - Despacho 10558/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra «Requalificação da EN1/IC2 entre o km 136 + 700 e o km 148 + 500».

2024-09-13 - Despacho 10787/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de substituição, de Rita Faden da Silva Moreira Araújo no cargo de conselheira técnica principal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.

2024-09-16 - Despacho 10842/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação junto da Europol, na Haia, o superintendente Manuel Albertino Nunes Carrilho, da Polícia de Segurança Pública.

2024-09-20 - Despacho 11121/2024 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Nomeia em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Secretariado das Áreas da Divisão de Serviços Académicos dos serviços de gestão da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o técnico superior Paulo Daniel Cracel Silva.

2024-09-24 - Despacho 11186/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos, no âmbito da comissão de análise das candidaturas à celebração dos contratos de associação para os anos escolares de 2024-2025 a 2026-2027.

2024-09-24 - Despacho 11187/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos no âmbito da comissão de análise das candidaturas à celebração dos contratos de patrocínio para os anos escolares de 2024-2025 a 2029-2030.

2024-10-04 - Despacho 11751/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribui um subsídio mensal de residência a João António do Vale Ferreira, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2024-10-18 - Despacho 12365/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Maria de Fátima Dias Escada, técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024-11-29 - Despacho 14145/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Augusto Xavier no cargo de coordenador regional do Centro da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-11-29 - Despacho 14192/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa Paula Cristina do Souto Oliveira Duque como membro da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em representação do Instituto da Segurança Social, I. P.