2025-11-21 - Despacho 13847/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, da Polícia de Segurança Pública.

2025-11-25 - Despacho 14007/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao Agente Principal José Augusto Fajardo Loureiro, da Polícia de Segurança Pública.

2025-11-25 - Despacho 14072/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Designação do João Paulo Marques Reis, técnico superior do Instituto Superior Técnico, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento e Operações, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir da data do despacho.

2025-12-03 - Despacho 14346/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Guilhermino José Cerqueira Lousada, da Polícia de Segurança Pública.

2025-12-15 - Despacho 14824/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição de servidão administrativa sobre as parcelas de terreno necessárias à «Empreitada de Execução das Ligações Técnicas a Oliveira do Hospital», no concelho de Oliveira do Hospital.

2025-12-16 - Despacho 14847/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Direito da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-16 - Despacho 14848/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Designação da licenciada Fernanda Paula Castro Fonseca Barros da Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Contencioso da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-17 - Despacho 14930/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal José Duarte Capelo Silva, da Polícia de Segurança Pública.

2015-05-21 - Despacho 5293/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais

2014-01-21 - Despacho 936/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março