2015-01-07 - Despacho 132/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

Licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, do Técnico Superior do Instituto Superior Técnico Bruno Simões Carvalho Cardeira

2015-01-12 - Despacho 303/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Despacho de nomeação da assistente operacional Maria Manuela Fernandes Neves Azevedo para exercer funções de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

2015-01-14 - Despacho 374/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador José Mário Almeida Correia, da carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior

2019-07-04 - Despacho 6143/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Qualificação de Jovens da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2019-07-22 - Despacho 6562/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa a licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2019-07-29 - Despacho 6733/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a licenciada Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Política Legislativa e Contencioso do GPEARI

2019-07-31 - Despacho 6822/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Alpiarça, Cartaxo, Macedo de Cavaleiros e Sobral de Monte Agraço

2019-08-06 - Despacho 6962/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, na sequência da alteração da constituição do respetivo Conselho Diretivo, como representante do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., no Conselho Consultivo do mesmo instituto, o licenciado Nuno Miguel da Costa Santos

2019-08-26 - Despacho 7567/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, designada diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-08-27 - Despacho 7588/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação da beneficiação da estação elevatória (e respetivo acesso) da Preguiça do subsistema de águas residuais de Mirandela, freguesia e concelho de Mirandela