2015-12-21 - Despacho 15314/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de serviços de manutenção do sistema ITS de suporte à Operação e Comando do CCO do Porto" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-12-23 - Despacho 15510/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Empreitada EN211, KM 11+170 - Viaduto sobre a Ribeira da Lardosa. Reabilitação/Substituição dos Aparelhos de Apoio dos Encontros" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2016-04-14 - Despacho 5137/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "projeto de execução e assistência técnica da Linha de Cintura - Fecho dos muros 31 e 32 (2.ª fase)" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2016-10-10 - Despacho 12091/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Instalação de Sistema de Monitorização Remota de Estruturas Geotécnicas, entre o Tua e Pocinho, na Linha do Douro» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2018-08-20 - Despacho 8137/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) no domínio da Competitividade e Internacionalização, adotado pelo Despacho n.º 1122/2016, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016

2020-11-06 - Despacho 10937/2020 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Deliberação do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à aquisição de vidros para as UQE2300/2400; UME3150/3250; UME3400; carruagens Corail e LD1400 da CP. Compromisso plurianual - Despacho n.º 8947/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2021-01-05 - Despacho 80/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «Linha do Norte - km 72,655 a 72,900 (LE) - estabilização do talude de escavação - execução» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2023-11-07 - Despacho 11336/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro das Infraestruturas

Determina a homologação da alteração do n.º 1 da cláusula 47.ª-A do contrato coletivo de trabalho, relativa ao limite máximo de prestação de trabalho suplementar, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), 1.ª série, n.º 20, de 29 de maio de 2019

2010-01-27 - Despacho 1855/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 5.

2011-06-03 - DESPACHO 683/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os números 1, 2 e 3 do Despacho n.º 822/2006, do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 32, de 8 de Agosto de 2006, que estabelece os procedimentos internos e critérios para a atribuição de subsídios provenientes do Fundo de Socorro Social.