2022-11-29 - Despacho 13875/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução de infraestruturas de drenagem de águas residuais do SAR de Rabada, localizadas nas freguesias de Burgães e Sequeirô, concelho de Santo Tirso

2022-11-30 - Despacho 13891/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Interoperabilidade da Rede de Comunicações de Emergência e Segurança do Estado e das Redes de Comunicações das Forças Armadas

2023-01-23 - Despacho 1109/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2023-02-03 - Despacho 1764/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais para fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, para as instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e ou serviços

2023-02-17 - Despacho 2405/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público (RIP) da construção do Centro de Meios Aéreos do Cachopo, no concelho de Tavira

2023-03-02 - Despacho 2878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, por um período de cinco anos, no cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-03-08 - Despacho 3129/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria João Lopes Cardoso Real Dias Castro Braga como diretora do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2023-03-31 - Despacho 4031/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., aos membros do seu conselho diretivo

2023-04-11 - Despacho 4376/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o presidente e o vogal do conselho de administração da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. (ENSE, E. P. E.), para o mandato de 2023-2025

2023-05-24 - Despacho 5858/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P.