2014-10-31 - Despacho 13255/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "IC 5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Murça (IP4)/Carlão - Lote 6.1 - Km 0+000 ao 7+000 - Aditamento 3"

2014-11-21 - Despacho 14110/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho do cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e designa-a para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretária-Geral do mesmo Ministério

2015-01-06 - Despacho 65/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município do Cartaxo e autoriza a concessão de um empréstimo

2015-01-12 - Despacho 296/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Maria de Deus dos Santos Domingos, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Investimento e Apoio à Agricultura Social, desta Direção Regional

2019-07-12 - Despacho 6364/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos (DARH), unidade orgânica de primeiro nível do IHRU, I. P., a gestão do Departamento da Contratação Pública e Administração

2019-07-23 - Despacho 6597/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de «Instalação de um Site GSM-R ao Pk 187,834, no troço Covilhã-Guarda, da Linha da Beira Baixa»

2019-07-24 - Despacho 6632/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Sousela e na União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor do Mezio (prolongamento)

2019-08-08 - Despacho 7086/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., com vista à construção do intercetor de Chapa, a localizar na União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, no concelho de Amarante

2019-08-29 - Despacho 7669/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Nomeia para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa o licenciado João Ricardo Costa Robalo, com efeitos a 1 de agosto de 2019

2019-08-30 - Despacho 7697/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública de constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, a favor da Águas do Vale do Tejo, S. A., com vista à construção da Estação Elevatória de Barro Branco e do Emissário de Rio de Moinhos