2017-06-02 - Despacho 4835/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os procedimentos a adotar no âmbito do Programa Prioritário na área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose, da Direção-Geral da Saúde, com vista à promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção por VIH (PrEP)

2017-06-14 - Despacho 5263/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel de Seabra Nunes de Almeida, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde

2017-06-29 - Despacho 5675/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação do vogal não permanente efetivo bem como dos vogais não permanentes suplentes e do perito na área de competência do Ministro Adjunto na CReSAP

2017-06-30 - Despacho 5716/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa, em representação do Ministério da Saúde, os membros não permanentes e membros da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2017-07-04 - Despacho 5864/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2017-2018, emitidas a partir de 1 de julho de 2017, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2017-08-23 - Despacho 7436/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

2017-08-24 - Despacho 7479/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, no cargo de chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e Administração Geral

2017-09-15 - Despacho 8071/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, na licenciada Catarina Augusta Cunha Nabais Durão, Diretora Regional da Direção Regional do Centro e no licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho, Diretor Regional da Direção Regional do Alentejo

2017-09-26 - Despacho 8412/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido

2017-09-29 - Despacho 8556/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço do licenciado João Filipe Pinto Lopes no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido