2010-05-20 - Despacho 8553/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal, com início no ano lectivo de 2010.

2010-05-25 - Despacho 8957/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar, a ministrar no Instituto Superior Politécnico Gaya, com início no ano lectivo de 2009-2010, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2010-06-08 - Despacho 9645/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE, em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de resistência de vidro laminado sob condições diversas de cargas estáticas e dinâmicas e física e química do vidro.

2010-08-16 - Despacho 13173/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) com a passagem das suas atribuições, direitos e obrigações para a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC).

2010-10-06 - Despacho 15142/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente à parcela PE-NM-115A1 do troço do sistema de metro ligeiro do Porto, Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim.

2010-11-17 - Despacho 17268/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Lisboa Oriental, para substituir, nessa qualidade, Rui Sousa Monteiro

2010-12-16 - Despacho 18688/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no ITP - Instituto do Turismo de Portugal, com início no ano lectivo de 2010.

2011-03-15 - Despacho 4572/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão de interesse privado, do aproveitamento hidroeléctrico de Negrelos, nas margens do Rio Vizela, emitida a favor da Empresa Industrial de Negrelos, Lda., através de alvará de 21 de Maio de 1937.

2011-11-18 - Despacho 15693/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e do Emprego,a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2012-03-30 - Despacho 4603/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Aprova a planta de localização e o mapa de expropriações necessárias à implementação do projeto «Parque empresarial de recuperação de materiais, acolhimento empresarial e logística», veio a PERM - Parque Empresarial de Recuperação de Materiais das Terras de Santa Maria da Feira.