2016-10-07 - Despacho 12023/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Manutenção de 2 UPS's instaladas no edifício administrativo Campus do Pragal - Almada (Sede da Infraestruturas de Portugal)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2019-05-16 - Despacho 4947-B/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

2019-10-31 - Despacho 9957/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «exploração da rede em mínimos operacionais - rede de alta prestação sul - Grande Lisboa - 2020» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho de 2019 - delegação de competências

2019-10-31 - Despacho 9958/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Reabilitação de estruturas de contenção e taludes em rodovias no distrito de Lisboa - EN248, km 4+250» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho - delegação de competências

2019-11-04 - Despacho 10001/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «A21 - sublanço Ericeira - Mafra. Reabilitação e reforço de estruturas de contenção (M5/M7/M10/ M 11/M16)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho - delegação de competências

2020-02-13 - Despacho 2066/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020

2021-01-05 - Despacho 75/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «EN2, km 729+600, Pontão da Alface - reabilitação e reforço da obra de arte» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2021-01-08 - Despacho 304/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada «ER 267 - km 029 + 900 - ponte - reabilitação e reforço da obra de arte» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

2023-09-04 - Despacho 9062/2023 - Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Realização - Cinema e Televisão da Escola Superior Artística do Porto, a que se refere o Despacho n.º 14987/2011, de 4 de outubro, do presidente da direção da CESAP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de novembro de 2011

2007-07-18 - DESPACHO 15477/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a classificação do hospital e dos centros hospitalares criados pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e da Unidade Local do Norte Alentejano, criada pelo Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro, para efeitos de determinação das remunerações dos membros dos conselhos de administração.