2018-12-19 - Despacho 12209/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-01-04 - Despacho 176-D/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Designa a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com dois coordenadores, indicados por cada um dos ministérios

2019-01-18 - Despacho 791-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República, de 21 de janeiro de 2019, na sua edição eletrónica, em cor verde

2019-04-15 - Despacho 4098/2019 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., do mestre Rui Gonçalo Pires Pintado

2019-05-31 - Despacho 5355/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa a licenciada Cátia Patrícia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos, técnica da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete

2019-06-12 - Despacho 5599/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Bombeiro de 2.ª, Gonçalo Diogo Silva Monteiro, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carcavelos e São Domingos de Rana

2014-09-18 - Despacho 11688/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lidia Maria Romaniszyn-Ziomek, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração

2014-09-23 - Despacho 11818/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros

2014-10-29 - Despacho 13118/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva

2014-12-04 - Despacho 14703/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço-Longroiva/Trancoso - Lote 4 - Km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 3"