Despacho 791-B/2019, de 18 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 13/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-01-18.
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Data:
2019-01-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República, de 21 de janeiro de 2019, na sua edição eletrónica, em cor verde
Despacho 791-B/2019
Considerando que o Conselho de Ministros do dia 25 de outubro de 2018 discutiu medidas sobre a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios e que a edição da 1.ª série de 21 de janeiro de 2019 se destina, exclusivamente, à publicação de diplomas relativos à reforma da floresta:
Ao abrigo do n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, e do Despacho 427/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016, determina-se que:
Ponto único. A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., é autorizada a publicar o Diário da República, de 21 de janeiro de 2019, na sua edição eletrónica, em cor verde.
18 de janeiro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
311993293
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3590631.dre.pdf .
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