2024-12-24 - Despacho 15108/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa, em regime de substituição, para o exercício de funções inerentes ao cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a mestre Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

2024-12-26 - Despacho 15137/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2024-12-27 - Despacho 15161/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Exonera das funções de adjunta e designa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social a licenciada Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo.

2025-01-20 - Despacho 844/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa o mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

2025-01-22 - Despacho 988/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de 10 parcelas localizadas nos concelhos de Vila Franca de Xira e Loures ― Reformulação de soluções de abastecimento a Vila Franca de Xira e Loures.

2025-01-29 - Despacho 1308/2025 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa a licenciada Isabel Maria Garcia Faustino para o exercício do cargo de coordenadora da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., em comissão de serviço.

2025-01-31 - Despacho 1419/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Bruno Manuel Claro Pereira no cargo de perito coordenador, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2025-01-31 - Despacho 1458/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do presidente do conselho diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira.

2025-02-17 - Despacho 2156/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa como encarregada de proteção de dados dos Gabinetes da área governamental do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Doutora em Direito Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa.

2025-02-21 - Despacho 2430/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho, na qualidade de diretor dos Serviços Sociais e de presidente do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.