2024-11-19 - Despacho 13668/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado Armindo Telmo Antunes Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-11-25 - Despacho 13899/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Helder Jaime Marques Duarte de Almeida, administrador hospitalar na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

2024-11-28 - Despacho 14079/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Filipa Maria Domingues Lourenço, no cargo de perita coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-12-06 - Despacho 14469/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designação, em regime de substituição, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., da licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto.

2024-12-09 - Despacho 14528/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Economia - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Ministro da Economia

Determina as competências da Agência Nacional de Inovação, S. A., relativas ao apoio logístico necessário ao funcionamento do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2024-12-10 - Despacho 14568/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Alberto Pires Ferreira de Souto e Castro no cargo de diretor do Departamento de Compras e Logística da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

2024-12-11 - Despacho 14655/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, como diretora de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves.

2024-12-17 - Despacho 14902/2024 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Nomeação em comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 4.º grau ―coordenador do Núcleo de Projetos e Provas Académicas da Área de Estudos Pós-Graduados, da mestre Inês Isabel Capão Calixto.

2024-12-18 - Despacho 14916/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão de garantias de carteira às instituições de crédito aderentes ao Protocolo Relativo à Garantia Pessoal do Estado a Instituições de Crédito com Vista à Viabilização de Concessão de Crédito à Habitação Própria Permanente.

2024-12-19 - Despacho 14964/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, o engenheiro José Pedro Barroso Dias Neto das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.