2024-03-14 - Despacho 2782/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha de Cascais e Norte Troço Cais do Sodré-Cascais e Santa Apolónia Conceção/Construção Telemática Ferroviária».

2024-04-03 - Despacho 3614/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Sul troço Porto de Setúbal-Praias do Sado Telemática», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

2024-04-08 - Despacho 3780/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Maria Manuela Câmara Moreira para o cargo de coordenadora de equipa de projeto da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (UA ITEC) do Programa Regional do Norte (NORTE2030).

2024-05-02 - Despacho 4792-A/2024 - Administração Interna e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Prorrogação do prazo até 31 de maio de 2024 dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível.

2024-05-17 - Despacho 5453/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a empreitada de remodelação do parque de estacionamento da Estação Naval da Base Naval de Lisboa.

2024-05-21 - Despacho 5576/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora Dr.ª Maria João Antunes Gaspar Portela.

2024-05-23 - Despacho 5847/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto, técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024-05-23 - Despacho 5857/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva, médico assistente de saúde pública na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

2024-05-31 - Despacho 6095/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da dirigente Maria Armanda Morato Bravo Moura no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria da ADSE, I. P.

2024-06-13 - Despacho 6637/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Colocação da conselheira de embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, para desempenhar o cargo de suplente do representante permanente.