2016-06-15 - Despacho 7797/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-cabo de Secretariado e Apoio de Serviços (138023-A), Rosa Margarida Rodrigues Casaca

2016-06-27 - Despacho 8329/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pelo Mestre João Tiago Sabino Lino Marques, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias

2016-06-28 - Despacho 8357/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

No âmbito do programa SIMPLEX + 2016, determina a redução de documentos nos pedidos de atribuição de utilidade turística que serão efetuados por formulário próprio disponibilizado no portal do Turismo de Portugal, I. P.

2016-07-01 - Despacho 8536/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia o Procurador da República, licenciado José Luís Ferreira Trindade, em regime de comissão de serviço, com as funções de assistente do Membro Nacional da EUROJUST

2016-07-05 - Despacho 8685-B/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designação da Mestre Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes, para exercer o cargo de subdiretora-geral de alimentação e veterinária, em regime de substituição

2016-07-08 - Despacho 8795/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2016-07-20 - Despacho 9280/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Informática, especialidade de Ciência da Computação, requeridas pela mestre Ibéria Vitória de Sousa Medeiros, no Doutor Luís Miguel Parreira e Correia

2016-07-21 - Despacho 9348/2016 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como prof.ª auxiliar da doutora Joana Inês Silva de Lima, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Turismo

2016-07-25 - Despacho 9509/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a cessação de funções do mestre Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, como adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-08-01 - Despacho 9778/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Determina que o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo Regional dos Açores integra o Gabinete de Crise dos setores do leite e carne de suínos