2015-11-30 - Despacho 13986/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa

Delega, com faculdade de subdelegação, no Mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, Chefe de Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa, os poderes necessários para a prática de vários atos

2015-11-30 - Despacho 14021/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Diamantino da Silva António

2015-11-30 - Despacho 14022/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Manuel dos Santos Arruela

2015-11-30 - Despacho 14035/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Designa a mestre Ana Filipa Santos Ponte para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

2015-11-30 - Despacho 14038/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Designa o mestre Miguel Tavares Aleluia para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

2015-11-30 - Despacho 14048/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Designa a licenciada Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

2015-11-30 - Despacho 14052/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Designa o Senhor Luís Filipe Rijo Ventura para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

2015-11-30 - Despacho 14053/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Designa o Senhor Mário José Henriques Gaspar para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

2015-12-01 - Despacho 14157/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Concedida licença sem remuneração pelo período de quatro anos, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015 ao Licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus

2015-12-02 - Despacho 14247/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza Paula Lopes Amorim Freire, nomeada membro não executivo - diretora clínica - do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pela remuneração do lugar de origem