2010-03-29 - Despacho 5599/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Prorroga o mandato do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e determina um novo modelo de governação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, bem como um sistema de monitorização.

2010-03-31 - Despacho 5828/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de propor medidas tendentes à implementação do cadastro florestal e nomeia os elementos que o constituem.

2010-04-07 - Despacho 6115/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia o procurador da República Rui do Carmo Moreira Fernando, o juiz desembargador Fernando Vaz Ventura e o procurador da República José António Ferreira Espada Niza para exercerem as funções de director-adjunto no Centro de Estudos Judiciários.

2010-04-13 - Despacho 6516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia a mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Veterinária.

2010-04-27 - Despacho 7402/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, decorrente da reorganização curricular no âmbito do Processo de Bolonha.

2010-05-21 - Despacho 8707/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo 2008/2009, e cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8947/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Programação de Aplicações Web, ministrado na Universidade Fernando Pessoa, com início no ano lectivo de 2009-2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-06-07 - Despacho 9512/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Atribui o subsídio mensal de residência ao presidente da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres.

2010-06-21 - Despacho 10337/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa o licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens para exercer as funções de director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2010-06-25 - Despacho 10595/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria o Consulado Honorário de Portugal na ilha do Sal (Cabo Verde), dependente da Embaixada de Portugal na Praia e com jurisdição sobre as ilhas do Sal, da Boavista e de São Nicolau.