A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, a pedido do Licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., é concedida licença sem remuneração pelo período de quatro anos, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015.
12 de outubro de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Frederico Falcão.
209126727
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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